OCDE: CVM e B3 Lideram Mesa-Redonda sobre Governança Inovadora na América Latina

Nos dias 27 e 28 de novembro, a CVM e a B3 sediaram um marco na América Latina, recebendo a Mesa-Redonda da OCDE com mais de 160 representantes de 20 países. A reunião lançou os Princípios de Governança Corporativa do G20 e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, revisados e endossados pela cúpula do G20.

OCDE: Discussões Intensivas sobre Novos Princípios de Governança Corporativa e Sustentabilidade

João Pedro do Nascimento (Presidente da CVM), destacou o envolvimento do Brasil na revisão dos Princípios de Governança Corporativa da Organização, especialmente ressaltando a importância do novo capítulo sobre sustentabilidade e resiliência. O presidente considerou a mesa-redonda como uma oportunidade para refletir sobre a implementação dos princípios em várias jurisdições e discutir o estudo inovador da OCDE sobre políticas e práticas de governança corporativa na América Latina.

Carmine Di Noia (Diretor da OCDE), apresentou novas recomendações da Organização e do G20 para a governança de companhias abertas, incluindo a adoção de padrões globais de contabilidade para transparência nos resultados sociais e ambientais. Destacou uma pesquisa inédita da OCDE, revelando que 70% das empresas globais divulgam metas de redução de emissões, com 63% na América Latina.

Gilson Finkelsztain (CEO da B3), ressaltou a importância da cooperação do Brasil com a Organização em assuntos relacionados ao mercado de capitais. Destacou que a governança corporativa é fundamental para a excelência, transparência e responsabilidade de todos os agentes de mercado. Enfatizou o orgulho da B3 em receber instituições relevantes para discutir os desafios, especialmente os novos princípios da OCDE.

Caio de Oliveira (Gerente da OCDE para Sustentabilidade Corporativa), observou que investidores institucionais detêm quase um terço das ações de empresas brasileiras, destacando a importância da transparência nas relações, conforme recomendado pelos Princípios de Governança Corporativa do G20 e da OCDE.

Adriana De La Cruz (Especialista em Finanças da OCDE), destacou o crescimento significativo nas emissões de debêntures sustentáveis, oito vezes maiores entre 2018 e 2022. No entanto, apontou desafios, como a pouca relevância de penalidades em algumas emissões para emissores que não alcançarem metas ambientais ou sociais estabelecidas.

Reflexões para o Futuro das Companhias Abertas na América Latina

A Mesa-Redonda abordou temas cruciais, desde a governança de estatais até o desenvolvimento dos mercados de capitais na América Latina. A reunião consolida o compromisso da região com princípios de governança inovadores e sustentáveis.