W7BT: Advogado Rodrigo Mariano da Rocha Conduz Acordo Histórico com a CVM no Caso Forex

W7BT: Advogado Rodrigo Mariano da Rocha Conduz Acordo Histórico com a CVM no Caso Forex

29/11/2023 às 12h40

Por: Fernanda Calandro
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O advogado Rodrigo Mariano da Rocha, responsável pelo inédito acordo entre a CVM e a W7BT, detalha os aspectos cruciais do entendimento que aborda questões regulatórias no mercado de Forex. A parceria visa esclarecer mal-entendidos e orientar corretoras estrangeiras que operam no Brasil.

Rodrigo Mariano da Rocha Analisa os Detalhes do Acordo Histórico CVM-W7BT no Mercado de Forex

O acordo sem precedentes entre a CVM e a W7BT, intermediado pelo experiente advogado Rodrigo Mariano da Rocha, foca em desmistificar a complexidade do mercado de Forex. Diferenciando-se de questões jurídicas comuns, o advogado destaca a importância de compreender os desafios únicos enfrentados pelos pioneiros desbravando um mercado rodeado de desconfiança.

Rodrigo Mariano da Rocha

Investigação Esclarecida

  • O advogado esclarece que o caso não tratava de uma oferta pública irregular, mas sim de intermediação não autorizada. A W7 não participa do Sistema de Distribuição de Valores Mobiliários no mercado brasileiro, sendo um ponto central no acordo.

Conclusão da Investigação

  • O acordo foi proposto e aceito antes do início da fase investigativa. Mariano da Rocha destaca que há ofertas de Forex autorizadas pela CVM e pelo BACEN, citando a B3 como exemplo. Ressalta ainda que existe um Broker de Forex/CFD em fase pré-operacional no Brasil.

Reputação e Chamado aos Investidores

  • Apesar do chamado da CVM aos investidores, a reputação da W7BT não foi impactada com reportes nulos. Mariano da Rocha enfatiza que empresas financeiras dependem de reputação e ressalta a pronta busca por resolução consensual através do acordo.

Ineditismo do Acordo

  • O advogado destaca a ineditismo do acordo, pois, embora a CVM tenha autuado Brokers desde 2005, nenhum havia obtido êxito em acordos anteriores, reforçando a importância desse entendimento.

Efetividade do Stop Order

  • O estudo elaborado para subsidiar o acordo revelou que o Stop Order não dissuadiu Brokers de acessarem o mercado local. O Termo de Compromisso, segundo Mariano da Rocha, transcende interesses individuais, servindo como marco orientador para o mercado em consolidação.

Recuperação da Confiança do Mercado

  • O advogado acredita que o acordo recupera a confiança do mercado, destacando a seriedade de corretoras no setor Forex. Ele indica que a CVM está aberta a corretoras que sigam a legislação local, reforçando a importância da regulamentação para o setor.

Acordo Inédito CVM-W7BT no Setor de Forex

O acordo histórico entre a CVM e a W7BT, mediado pelo advogado Rodrigo Mariano da Rocha, emerge como um divisor de águas no entendimento regulatório do mercado de Forex no Brasil. Além de esclarecer mal-entendidos, ele estabelece um precedente positivo para corretoras sérias operando em conformidade com a legislação local.

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