Atualização da MP 1185: Impactos nos Subsídios de ICMS e as Implicações para o Setor Agroalimentar

Atualização da MP 1185: Impactos nos Subsídios de ICMS e as Implicações para o Setor Agroalimentar

01/12/2023 às 17h32

Por: Fernanda Calandro
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O Banco BTG Pactual S.A. apresenta análise sobre as recentes modificações na Medida Provisória 1185 (MP 1185), abordando implicações críticas para o setor agroalimentar.

As alterações propostas no cenário tributário têm repercussões significativas, demandando adaptações estratégicas por parte das empresas do universo de Alimentos, Bebidas e Agronegócio.

Análise Detalhada das Modificações na MP 1185

Nesta semana, o governo brasileiro submeteu uma versão atualizada da MP 1185 a uma avaliação do comitê misto da Câmara dos Deputados e do Senado. A medida, que inicialmente restringia as deduções de ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda, passa por novas alterações. O BTG Pactual destaca que a análise dessas mudanças considera três cenários distintos, com ênfase nas possíveis implicações para empresas notáveis do setor, como 3tentos e Boa Safra.

A análise simplificada do impacto destas mudanças considera três cenários distintos. No pior caso, nenhum subsídio de ICMS seria elegível para dedução no Imposto de Renda, impactando diretamente as empresas mais expostas, como 3tentos e Boa Safra. Contudo, a discussão vai além do tamanho do impacto, envolvendo estratégias para mitigar essas mudanças e seu potencial efeito sobre os consumidores finais.

Perspectivas e Desdobramentos para o Setor Agroalimentar diante das Alterações na MP 1185

O BTG Pactual ressalta que, enquanto a MP 1185 continua em debate, empresas do setor agroalimentar precisam estar atentas às possíveis transformações nas deduções de ICMS. O impacto, especialmente para 3tentos, Boa Safra e outras, destaca a necessidade de adaptações e estratégias para garantir a continuidade de suas operações diante das mudanças regulatórias. O banco acompanhará de perto os desdobramentos e suas repercussões no cenário econômico nacional.

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