Benefícios Pagos pelo INSS em 2023: Saiba Quais são

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel fundamental na garantia da seguridade social no Brasil, oferecendo diversos benefícios que visam atender às necessidades dos segurados em diferentes circunstâncias. 

Neste artigo, exploraremos alguns dos principais benefícios concedidos pela autarquia em 2023, fornecendo informações essenciais para aqueles que dependem desses recursos.

Benefícios Pagos pelo INSS em 2023

Destacam-se os seguintes benefícios pagos pelo INSS em 2023:

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade

O INSS destina este benefício a homens que alcançam 60 anos de idade e mulheres que alcançam 55 anos de idade, desde que tenham deficiência. Além disso, é necessário comprovar o mínimo de 180 contribuições previdenciárias e passar por uma perícia médica para avaliar a elegibilidade.

Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição

A aposentadoria por tempo de contribuição é concedida a pessoas com deficiência que comprovem o período de contribuição exigido, levando em consideração o grau de deficiência. Essa modalidade de aposentadoria requer um mínimo de 180 meses (ou seja, 15 anos) de contribuição na condição de pessoa com deficiência.

Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição

Esta aposentadoria é destinada a trabalhadores que desempenham suas atividades em ambientes que os expõem a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, produtos químicos, entre outros. Para se qualificar, é necessário comprovar o tempo de contribuição exigido e a exposição aos fatores de risco.

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Concedida a indivíduos que, devido a condições de saúde, tornam-se incapazes de trabalhar e não podem ser reabilitados em outra profissão. A obtenção desse benefício requer avaliação médica e documentação adequada.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

O INSS concede a aposentadoria por tempo de contribuição a homens que comprovem 35 anos de contribuição e a mulheres que comprovem 30 anos de contribuição, sendo um dos benefícios mais conhecidos. Além disso, é possível utilizar o fator previdenciário para calcular o valor da aposentadoria.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor

Professores que trabalham na Educação Básica têm direito a essa modalidade de aposentadoria, desde que comprovem 30 anos de contribuição, se homens, ou 25 anos, se mulheres. Essa regra reconhece o desgaste da profissão.

Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório concedido em caso de acidente que reduza permanentemente a capacidade para o trabalho. Ele visa compensar as sequelas decorrentes do acidente.

Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC)

Esse benefício visa proporcionar condições mínimas de vida digna a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A concessão dos benefícios se baseia nos critérios de renda familiar.

Pensão por Morte Rural

Destinada aos dependentes de trabalhadores rurais, pescadores artesanais e indígenas que atuam em regime de economia familiar. A pensão por morte rural garante suporte financeiro aos familiares em caso de óbito do segurado.

Pensão por Morte Urbana

Concedida aos dependentes do segurado que falece ou tem sua morte declarada judicialmente. Esse benefício ajuda a amparar financeiramente a família em momentos difíceis.

Salário-Família

O INSS paga o salário-família a empregados de baixa renda, incluindo domésticos, e a trabalhadores avulsos, dependendo do número de filhos menores de 14 anos ou inválidos sob sua responsabilidade.

Salário-Maternidade

Destinado às pessoas que precisam se afastar de suas atividades devido ao nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Conclusão

O INSS desempenha um papel crucial na vida dos brasileiros, fornecendo uma rede de segurança social por meio de diversos benefícios. Em 2023, esses benefícios continuam a ser uma fonte essencial de suporte financeiro para aposentados, pensionistas, trabalhadores e suas famílias. Para garantir que os beneficiários acessem os recursos do INSS quando necessário, é fundamental que você conheça e entenda essas opções para garantir sua segurança e bem-estar financeiro.