Braskem: Risco de Prisão para Diretores em Caso de Tragédia, Alerta Advogado
10/12/2023 às 8h00
Mesmo após acordos firmados, diretores da Braskem enfrentam possível prisão em caso de tragédia, alerta Washington Fonseca, advogado especialista em Direito Civil.
Entenda a Complexidade do Caso Braskem e as Recomendações do Advogado para os Moradores Afetados
A cidade de Maceió foi abalada pelas minas da empresa petroquímica, que ao longo de décadas de extração de sal-gema causaram o afundamento do solo, resultando na interdição de vários bairros desde 2019. O Ministério Público Federal estima que 14 mil imóveis foram impactados.
Washington Fonseca, Mestre pela PUC-SP e especialista em Direito Civil, ressalta a necessidade de ações indenizatórias contra a empresa petroquímica em caso de colapso, aconselhando moradores a buscar avaliação imobiliária para garantir justa compensação. Ele também sugere a documentação visual dos bens.
Em julho deste ano, a prefeitura de Maceió fechou um acordo de R＄ 1,7 bilhão com a Braskem, visando indenizações e obras estruturantes. No entanto, Fonseca destaca a importância do envolvimento do Ministério Público para reconstrução de bairros, destacando direitos difusos e coletivos.
O advogado detalha os possíveis crimes ambientais que a empresa petroquímica pode enfrentar na Justiça, apontando a responsabilidade dos diretores estatutários. Ele destaca que, se condenados, enfrentariam encarceramento. A Braskem também deve pagar uma indenização coletiva de R＄ 150 milhões por danos morais e sociais, conforme acordos desde 2020.
Rumo à Justiça
Diretores da Braskem podem ser responsabilizados criminalmente e empresa enfrentará indenizações expressivas, marcando uma resposta jurídica às consequências do afundamento do solo em Maceió.
