Braskem: Risco de Prisão para Diretores em Caso de Tragédia, Alerta Advogado

Mesmo após acordos firmados, diretores da Braskem enfrentam possível prisão em caso de tragédia, alerta Washington Fonseca, advogado especialista em Direito Civil.

Entenda a Complexidade do Caso Braskem e as Recomendações do Advogado para os Moradores Afetados

A cidade de Maceió foi abalada pelas minas da empresa petroquímica, que ao longo de décadas de extração de sal-gema causaram o afundamento do solo, resultando na interdição de vários bairros desde 2019. O Ministério Público Federal estima que 14 mil imóveis foram impactados.

Washington Fonseca, Mestre pela PUC-SP e especialista em Direito Civil, ressalta a necessidade de ações indenizatórias contra a empresa petroquímica em caso de colapso, aconselhando moradores a buscar avaliação imobiliária para garantir justa compensação. Ele também sugere a documentação visual dos bens.

Em julho deste ano, a prefeitura de Maceió fechou um acordo de R＄ 1,7 bilhão com a Braskem, visando indenizações e obras estruturantes. No entanto, Fonseca destaca a importância do envolvimento do Ministério Público para reconstrução de bairros, destacando direitos difusos e coletivos.

O advogado detalha os possíveis crimes ambientais que a empresa petroquímica pode enfrentar na Justiça, apontando a responsabilidade dos diretores estatutários. Ele destaca que, se condenados, enfrentariam encarceramento. A Braskem também deve pagar uma indenização coletiva de R＄ 150 milhões por danos morais e sociais, conforme acordos desde 2020.

Rumo à Justiça

Diretores da Braskem podem ser responsabilizados criminalmente e empresa enfrentará indenizações expressivas, marcando uma resposta jurídica às consequências do afundamento do solo em Maceió.