Capital Social: CVM Propõe Eliminar Limite à Participação em Bolsa de Valores em Consulta Pública
18/12/2023 às 17h58
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abre consulta pública em 18/12/2023 para eliminar limites à participação no capital social de bolsas de valores, buscando impulsionar a concorrência nos mercados de valores mobiliários.
Capital Social: CVM Inicia Consulta Pública para Reduzir Restrições e Estimular a Competitividade nos Mercados de Valores Mobiliários
A CVM, por meio da Consulta Pública, propõe alterações à Resolução CVM 135, focando na exclusão da limitação que impede participantes de bolsas de valores organizadas de se tornarem acionistas relevantes com direito a voto nas entidades que as administram. Essa medida visa reduzir barreiras à concorrência, gerando novas oportunidades no Mercado de Capitais.
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, destaca a importância da flexibilização com segurança e responsabilidade, ressaltando que essa proposta de reforma consistente e oportuna alinha-se aos ajustes feitos em 2022 na Resolução 135.
Potencial Reforma Consistente: CVM Busca Modernizar Regulação e Ampliar Oportunidades no Mercado de Capitais
A eliminação do limite de 10% de participação no capital social e outras propostas, como introdução de salvaguardas e simplificação de procedimentos, refletem o compromisso da CVM em promover um mercado mais dinâmico. Antonio Berwanger, superintendente da CVM, enfatiza que a revisão do limite se baseia em análises técnicas e contribuições do mercado. Participe da Consulta Pública até 15/3/2024 para colaborar no desenvolvimento do mercado de capitais.
Como Participar
- Consulte o Edital de Consulta Pública SDM 06/23.
- Acesse a Resolução CVM 135 para compreender as mudanças propostas.
- Utilize o e-mail conpublicaSDM0623@cvm.gov.br para enviar sugestões e comentários até o dia 15/03.
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Autor(a):
Fernanda Calandro
Sou apaixonada por escrever e enriquecer a vida online das pessoas ao transformar conceitos complexos em narrativas envolventes e acessíveis.