Quais são os direitos dos segurados do INSS?

Quais são os direitos dos segurados do INSS?

19/06/2024 às 13h00

Por: Fernanda Calandro
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Quando se trata de compreender os direitos dos segurados do INSS, muitos brasileiros têm dúvidas e buscam informações claras e precisas. A seguir, exploraremos os direitos principais dos segurados do INSS, desde os benefícios previdenciários até os serviços e outros direitos importantes.

Benefícios Previdenciários

Os segurados do INSS possuem uma série de benefícios previdenciários que visam garantir o suporte financeiro em momentos de necessidade. Entre eles, destacam-se:

  • Aposentadoria: O segurado pode se aposentar por idade, por invalidez ou de forma especial, dependendo das condições de trabalho e tempo de contribuição.
  • Auxílio-doença: Esse benefício é destinado aos segurados que estão temporariamente incapazes de trabalhar devido a doença ou acidente. O auxílio-doença é concedido após perícia médica do INSS.
  • Salário-maternidade: As seguradas que se tornam mães têm direito ao salário-maternidade, que pode ser solicitado a partir do 28º dia antes do parto.
  • Pensão por morte: Os dependentes do segurado falecido têm direito a receber a pensão por morte, assegurando suporte financeiro em um momento delicado.
  • Auxílio-reclusão: Dependentes do segurado preso têm direito ao auxílio-reclusão, desde que o segurado esteja contribuindo para a Previdência Social no momento da prisão.
  • Salário-família: Este benefício é voltado para segurados que têm filhos ou dependentes de até 14 anos de idade ou inválidos, proporcionando um valor adicional por dependente.
  • Auxílio-funeral: Em caso de falecimento do segurado, os familiares podem receber o auxílio-funeral, um benefício que ajuda a cobrir as despesas com o funeral.

Serviços Oferecidos pelo INSS

Além dos benefícios previdenciários, os segurados do INSS têm acesso a diversos serviços que facilitam a gestão de seus direitos e benefícios:

  • Acesso aos serviços do INSS: Os segurados podem acessar os serviços do INSS pela internet, pelo telefone ou presencialmente em uma das agências.
  • Solicitação de benefícios: A solicitação de benefícios pode ser feita de forma online, pelo telefone ou presencialmente, oferecendo praticidade e acessibilidade aos segurados.
  • Acompanhamento de pedidos: É possível acompanhar o andamento dos pedidos de benefícios pela internet ou pelo telefone, permitindo que os segurados fiquem informados sobre o status de suas solicitações.
  • Tira-dúvidas: O INSS disponibiliza canais para que os segurados tirem suas dúvidas, seja pela internet, pelo telefone ou presencialmente, garantindo o suporte necessário para esclarecer qualquer questão.

Outros Direitos dos Segurados do INSS

Além dos benefícios e serviços mencionados, os segurados do INSS também têm direito a uma série de outras vantagens:

  • Isenção de imposto de renda: Em determinados casos, aposentados e pensionistas podem ter direito à isenção do imposto de renda.
  • Gratuidade em transportes públicos: Em algumas regiões, aposentados e pensionistas têm direito à gratuidade nos transportes públicos, proporcionando mobilidade e economia.
  • Prioridade no atendimento: Aposentados e pensionistas podem ter prioridade no atendimento em serviços públicos, assegurando rapidez e eficiência nos atendimentos necessários.

Requisitos para Acessar os Direitos do INSS

Para que os segurados possam usufruir de seus direitos, é fundamental que estejam em dia com suas contribuições previdenciárias e que cumpram os requisitos específicos de cada benefício ou serviço. A regularidade nas contribuições é essencial para garantir a elegibilidade aos benefícios previdenciários.

Consultar Recursos Adicionais

Para informações oficiais e detalhadas sobre os direitos dos segurados do INSS, é recomendável acessar o site do INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135. Esses recursos oferecem informações atualizadas e são fontes confiáveis para qualquer dúvida ou necessidade relacionada aos benefícios e serviços oferecidos pelo INSS.

Conclusão

Entender os direitos dos segurados do INSS é essencial para garantir o acesso a benefícios e serviços que podem fazer a diferença na vida dos brasileiros. Ao estar bem informado sobre esses direitos, o segurado pode planejar melhor sua vida financeira e assegurar o suporte necessário em momentos de necessidade. Para mais informações sobre INSS e FGTS, continue acompanhando o site Acionando e mantenha-se atualizado sobre seus direitos e benefícios.

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