Informações de Cotistas: CVM Orienta sobre Resolução BCB 38

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) esclarece administradores de fundos sobre o correto preenchimento das informações de cotistas, conforme Resolução BCB 38. Erros recorrentes têm impacto na identificação dos reais detentores das cotas.

Informações de Cotistas: Equívocos Comuns

As Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais (SIN) e de Securitização e Agronegócio (SSE) da CVM emitiram o Ofício Circular Conjunto CVM/SIN/SSE 4/2023 em 22/11/2023. O documento visa elucidar equívocos frequentes no preenchimento das informações de cotistas, uma obrigação dos administradores ao Banco Central do Brasil (BACEN), conforme a Resolução BCB 38, regulamentada pela Instrução Normativa BCB 94.

Daniel Maeda, Superintendente de Investidores Institucionais, ressalta a identificação incorreta do ambiente de negociação das cotas, comumente designando a B3 como proprietária, ao invés dos cotistas. Essa distinção se tornou crucial com as recentes exigências do BACEN, que passou a solicitar dados detalhados de todos os cotistas, compartilhados mensalmente com a CVM.

A CVM destaca que o equívoco na prestação dessas informações, especialmente para fundos listados, prejudica a correta identificação dos detentores reais das cotas, comprometendo a transparência e precisão dos dados.

Administradores Devem Ajustar Dados ao Banco Central para Garantir Precisão nas Informações de Cotistas

Administradores de fundos que identificarem erros nas informações prestadas ao BACEN são instados a realizar as devidas correções, garantindo a precisão na identificação dos cotistas. A CVM reforça seu compromisso em orientar e apoiar a adequada curadoria dos dados enviados ao BACEN, assegurando a integridade e confiabilidade das informações do mercado financeiro.

Fique atento às orientações da CVM para evitar equívocos na prestação de informações e contribua para a transparência e correção do setor financeiro.