IoE e Taxas de Cartão de Crédito Rotativo no Setor Financeiro Brasileiro
11/12/2023 às 14h38
No mais recente relatório da BTG Pactual Affiliate Research, uma análise aprofundada destaca atualizações cruciais sobre o Mecanismo de Juros sobre o Patrimônio Líquido (IoE) e as taxas de cartão de crédito rotativo no cenário financeiro brasileiro.
Mudanças Estruturais no IoE em Pauta
O documento discute as declarações do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelando nuances nas mudanças propostas para o IoE. O relatório esclarece que, embora o governo inicialmente buscasse eliminar o IoE, as negociações com o Congresso resultaram em ajustes específicos relacionados ao planejamento tributário e ativos intangíveis no patrimônio líquido.
As mudanças propostas visam desencorajar práticas específicas no setor, sem promover alterações significativas nas alíquotas de impostos. O relatório da BTG Pactual Affiliate Research destaca a complexidade dessas discussões, indicando que o impacto final nos bancos deve ser neutro até o momento.
Conflito Intenso nas Taxas de Cartão de Crédito
O relatório observa uma escalada nas tensões entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e empresas adquirentes independentes, como Stone, Mercado Pago, PagBank e PicPay. A Febraban apresentou representações ao Banco Central, buscando investigações e sanções contra essas empresas.
A alegação central é a criação de um modelo de “parcelamento sem juros pirata”, no qual as empresas estariam cobrando juros remuneratórios dos consumidores, mas apresentando as transações como parcelamento sem juros nos extratos dos cartões. O relatório indica que, se confirmado, esse modelo pode comprometer a equidade e a legalidade das práticas, resultando em possíveis proibições ou medidas regulatórias.
Parcelamento do Comprador
A Febraban ainda acusa algumas empresas de desenvolverem uma oferta de crédito que permite a estabelecimentos comerciais cobrarem uma “parcela do comprador”, incluindo um valor adicional ao preço do produto. Esse modelo, chamado de “parcelamento do comprador”, levanta questões sobre transparência e potencial impacto nas escolhas do consumidor.
O relatório da BTG Pactual Affiliate Research enfatiza que as discussões sobre as taxas de cartão de crédito continuam, com a Febraban solicitando intervenção do Banco Central. A expectativa é que o Conselho Monetário Nacional apresente limites legais para as taxas ainda este mês, embora o processo deva se estender até 2024.
Atualizações sobre IoE e Taxas de Cartão de Crédito Rotativo
Diante desses eventos dinâmicos, o relatório destaca que as questões em torno do IoE e das taxas de cartão de crédito no Brasil estão em constante evolução. Os investidores e participantes do setor devem permanecer atentos às atualizações, pois as negociações e potenciais mudanças regulatórias continuam a se desenrolar.
