Salário Mínimo em 2024 Será de R$ 1.412, com Efeito Fiscal de R$ 35 Bi

Segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, o salário mínimo no próximo ano atingirá R$ 1.412,00, acarretando um efeito fiscal estimado em R$ 35 bilhões anualizados. O cálculo considera a nova política de valorização permanente, vinculada à inflação e ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB).

Sumário

Salário Mínimo em 2024: Detalhes da Valorização

O salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, terá um aumento para R$ 1.412 em janeiro de 2024, com pagamento a partir de fevereiro. O valor proposto pelo governo para o orçamento deste ano era de R$ 1.421, indicando uma variação abaixo da estimativa inicial.

Política de Valorização

A política permanente de valorização, já aprovada pelo Congresso Nacional, vincula o reajuste à soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos doze meses até novembro e ao crescimento do PIB de dois anos anteriores. Com base no INPC de 3,85% e um PIB de 3% em 2022, a projeção para 2024 foi calculada.

Impacto nas Contas Públicas

O reajuste resulta em um aumento nas despesas do governo, uma vez que os benefícios previdenciários não podem ser inferiores ao valor mínimo. O governo estima que cada R$ 1,00 de aumento no salário mínimo gera uma despesa adicional de aproximadamente R$ 389 milhões em 2024.

Perspectivas do Governo

A proposta de orçamento de 2024, enviada ao Congresso em agosto, destaca que a valorização do salário mínimo, acima da inflação, contribui para a redução da desigualdade e busca promover crescimento com inclusão social. O governo espera que o aumento real do salário mínimo, aliado à redução da taxa básica de juros, impulsione a demanda doméstica e contribua para o crescimento do PIB, estimado em 2,5% pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Reflexos nas Contas Públicas

O reajuste do salário mínimo é um dos fatores que impactam as despesas obrigatórias, reduzindo recursos disponíveis para gastos discricionários do governo, podendo afetar suas políticas. A expectativa é de que o efeito fiscal gerado seja absorvido pelas indexações existentes.