Taxas de Cartões de Crédito e IoE 2023: Parcelo Sim! Conquista Apoio Crucial no Debate
01/12/2023 às 17h07
O Brasil enfrenta reviravoltas significativas no âmbito político e tributário, com movimentos expressivos relacionados às taxas de cartões de crédito rotativo e ao IoE (Interest on Equity).
O Deputado Alencar Santana, defensor do programa Desenrola Brasil, oficialmente endossou o movimento Parcelo Sim!, enquanto o Ministério da Fazenda detalha propostas para modificar o IoE, incluindo limitações e ajustes tributários.
Brasil Aborda Taxas de Cartões de Crédito e IoE
Recentemente, o Deputado Alencar Santana tornou público seu apoio ao Parcelo Sim!, assinando a petição online que reúne 96 mil apoiadores. O movimento, respaldado por 18 associações, destaca a importância crucial do parcelamento sem juros como ferramenta vital para o crédito no Brasil. Enquanto isso, nos bastidores políticos, Gleisi Hoffman, líder do PT, e Alencar Santana intensificam esforços para preservar o modelo atual de parcelamento.
Simultaneamente, o Ministério da Fazenda avança com propostas de alteração no IoE. A proposta, enviada ao Congresso, sugere limitar a dedução do IoE a 50% dos lucros das empresas, com um aumento na tributação sobre os valores distribuídos aos acionistas de 15% para 20%. O projeto, parte da Medida Provisória n° 1.185, busca aprovação até o final do ano para entrar em vigor em 2024. A ideia inicial de eliminar o IoE foi abandonada, visando um meio-termo negociado com grandes empresas e bancos.
O Futuro dos Parcelamentos e Benefícios Fiscais no Brasil
Os desdobramentos políticos e tributários indicam uma estabilidade relativa nos parcelamentos sem juros, enquanto o IoE enfrenta uma revisão detalhada. A resistência no Congresso sugere que mudanças abruptas podem ser evitadas, dependendo das negociações em curso. Empresas e bancos estão atentos, especialmente aquelas que utilizam o IoE como estratégia tributária.
