Veículos Qualificados em SP Terão Isenção do IPVA por Dois Anos; Confira as Regras

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2024, a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para veículos híbridos e movidos exclusivamente a hidrogênio.

Se sancionado, o benefício estará em vigor de 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2026, oferecendo uma excelente oportunidade para quem deseja adquirir veículos mais sustentáveis.

Regras para a Isenção de IPVA

• Veículos híbridos: Para se qualificar, o veículo híbrido deve ter o motor a combustão abastecido somente com etanol ou ser flex. A medida será válida para modelos de até R$ 250 mil.
• Caminhões e ônibus: Também estarão isentos do IPVA, desde que sejam movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano, com isenção garantida até dezembro de 2029.

Gradual Aumento da Alíquota após a Isenção

Após o período de isenção, que vai até o final de 2026, a alíquota do IPVA será aumentada gradativamente a partir de 2027:

• 1% em 2027
• 2% em 2028
• 3% em 2029
• 4% em 2030

Esse aumento gradual foi definido como forma de incentivar a adaptação ao uso de tecnologias mais limpas enquanto ainda oferece um benefício fiscal aos consumidores e empresas.

Justificativa e Benefícios

A medida tem como principais objetivos reduzir as emissões de gases poluentes e incentivar novos investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável em São Paulo. O Governo Estadual também destacou que a medida pode gerar novos empregos e incentivar o crescimento da indústria automobilística do estado, como foi o caso do investimento de R$ 11 bilhões anunciado recentemente por uma montadora em Sorocaba.

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Críticas e Debate no Parlamento

Durante o debate, alguns parlamentares expressaram críticas sobre a exclusão dos veículos 100% elétricos da isenção, argumentando que a eletrificação da frota seria uma solução mais avançada para o futuro, reduzindo ainda mais a emissão de carbono. A deputada Marina Helou (Rede) afirmou: “Ao excluir os carros elétricos, a gente reserva mercado para um setor que utiliza gasolina nos veículos flex, emitindo mais carbono na atmosfera.”

Apesar disso, os defensores da medida destacam que a isenção trará um impacto positivo tanto para os consumidores quanto para o mercado de trabalho local, além de alinhar São Paulo com as políticas de mobilidade sustentável que estão sendo adotadas ao redor do mundo.

Conclusão

A aprovação dessa isenção de IPVA para veículos híbridos e movidos a hidrogênio é um passo importante para incentivar a mobilidade sustentável em São Paulo.

Com o aumento do interesse por tecnologias limpas, essa medida oferece um incentivo financeiro significativo para quem deseja adotar soluções mais ecológicas e também beneficia o setor industrial local.

No entanto, a exclusão dos veículos 100% elétricos e o impacto dessa decisão ainda serão pontos de discussão à medida que o estado avança em suas políticas de sustentabilidade. Para mais conteúdos sobre automóveis, continue navegando em nosso blog!